(Foto Adriano Rosa)
Campinas será “capital nacional” da luta contra o amianto e seus impactos
Entre 2000 e 2010, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, registrou 2.400 óbitos por agravos à saúde relacionados ao amianto, entre pessoas 20 ou mais anos de idade em todo país. Políticas públicas para lidar com o amianto e seus danos ambientais, sociais e para a saúde serão discutidas no Seminário Internacional sobre Amianto: Uma Abordagem Sócio-Jurídica, que acontece em Campinas nos dias 6 e 7 de outubro. No dia 8, também em Campinas, será realizado o Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto.
O Seminário Internacional é resultado de acordo de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT). O propósito do acordo é desenvolver trabalhos conjuntos visando aperfeiçoar a legislação sobre segurança e saúde do trabalho, incluindo seminários e outros eventos.
De acordo com os realizadores, o seminário será custeado com recursos derivados de acordo extrajudicial firmado com empresas do interior de São Paulo, fabricantes de telhas e caixas d´água, as quais também se comprometeram, em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a encerrar o uso do amianto nos seus processos produtivos até 2017.
O seminário em Campinas terá a presença de juristas, dirigentes do Ministério Público e Justiça do Trabalho, ativistas e organizações nacionais e internacionais que lutam contra o amianto. Serão abordados casos como os de Osasco, no Brasil, e Casale Monferrato, na Itália, que há anos enfrentam o legado do amianto. A legislação nacional e internacional sobre uso e banimento do amianto, como ocorreu na Itália e em dezenas de países, também estarão em questão. Mais informações e inscrições no site www.brasilsemamianto.com.br
Declaração de Osasco - Entre 17 e 20 de setembro de 2000, no Congresso Mundial do Amianto, em Osasco, Grande São Paulo, foi firmada a Declaração de Osasco, assinada pelas pessoas e organizações presentes. A integrada da Declaração de Osasco segue abaixo:
“Como delegados do Congresso Mundial do Amianto, por meio desta declaramos nossa intenção de constituir e participar de uma nova Rede: a Rede(Network) Virtual do Congresso Global do Amianto. Nossa primeira tarefa com membros desta Rede é lançar a Declaração de Osasco.
Nós, os abaixo-assinados, afirmamos solenemente nossa intenção de:
- apoiar e participar dos esforços globais de promover a solidariedade entre os ativistas anti-amianto, grupos e outras organizações;
- fazer campanhas para alcançar o banimento do amianto em nossos países e no exterior;
- assistir globalmente as vítimas dispersas do amianto em seus esforços de processar as empresas multinacionais do amianto; igual sofrimento e incapacidade merecem igual tratamento e indenização;
- denunciar e tornar públicas as tentativas das empresas do amianto de transferir tecnologias desacreditadas do primeiro mundo para os países em desenvolvimento;
- assegurar um livre fluxo de informações sobre os desenvolvimentos relativos ao amianto, incluindo decisões legais atualizadas, pesquisas médicas, novas legislações;
- interceder junto aos políticos, sindicatos e outros atores sociais para a adoção de políticas de “transição justa dos empregos”, para que estas etapas sejam adotadas o mais rapidamente possível para substituir gradativamente os empregos do amianto e as condições de trabalho que ameaçam a vida;
- considerar os problemas e soluções sobre o amianto num contexto global;
- agir em conjunto com nossos colegas estrangeiros em todo momento, respeitando nossas diferenças sociais e culturais;
- compartilhar experiências pessoais e profissionais na luta contra o amianto para que as estratégias que obtiveram sucesso em um país possam ser adotadas em qualquer outro lugar;
10. monitorar o comportamento e a lucratividade das indústrias do amianto e suas sucessoras”.
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