sexta-feira, 17 de junho de 2016

FIM DO USO DO AMIANTO NO SETOR DE FIBROCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO: JÁ VEMOS A LUZ NO FIM DO TÚNEL


O que parecia impossível de acontecer, no Brasil, finalmente estamos vislumbrando com as ações propostas pelos procuradores do trabalho engajados na luta pela erradicação do cancerígeno amianto em diversos estados brasileiros.
Decisões negociadas com o MPT-Ministério Público do Trabalho e empresas de fibrocimento do segmento da construção civil, recentemente, através das diversas Procuradorias Regionais do Trabalho, principalmente de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, através dos TACs (Termos de Ajuste de Conduta) estão pondo um prazo final a esta produção suja e perigosa, que atravessou o século XX impunemente, e que agora está em seus estertores, inclusive com grandes prejuízos financeiros pela teimosia em substituir a fibra killer, cujos efeitos nocivos aos seres humanos são conhecidos há mais de um século.
Dos 10 grupos empresariais do fibrocimento ainda operando no Brasil, com 18 fábricas, temos:
a)    6 grupos empresariais e 10 fábricas que já decidiram pelo banimento do amianto:
a.    Brasilit/Saint-Gobain (4 fábricas em PA, SP, RS e PE). Opera sem amianto desde 2001.
b.    IMBRALIT (SC) – Opera sem amianto desde novembro de 2015.     Multada em 1 milhão de reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT[1].
c.    Confibra - prazo final: 31/12/2016. Multada em 800 mil reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT.
d.    Infibra (2 fábricas em São Paulo) – prazo final: 31/12/2016. Multada em 800 mil reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT.
e.    Isdralit – Paraná – Curitiba – prazo final: 7/6/2017 e multa de 800 mil reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT.
f.     Multilit – São José dos Pinhais – Paraná – prazo final: 31/12/2018 e multa de 600 mil a ser revertida para a Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto (APREA).

b)    4 grupos empresariais e 8 fábricas que ainda resistem e não baniram totalmente o amianto:
a.    Grupo ETERNIT (4 fábricas em BA, PA, RJ e GO) + a controlada PRECON de Anápolis.
b.    Precon de Pedro Leopoldo/MG
c.    Isdralit do Rio Grande do Sul
d.      Casalite – Duque de Caxias – Rio de Janeiro

[1] Fundo de dano moral coletivo financiará exclusivamente ações voltadas às ações e campanhas de conscientização para os riscos do amianto e sua substituição e poderão ser requeridos por entidades que se ocupam da questão do amianto, desde que preenchidos os requisitos estipulados pelo MPT.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

APOIO INTERNACIONAL À LUTA DAS VÍTIMAS ITALIANAS DO AMIANTO


“Os 85 delegados presentes à 14ª. Conferência da Rede Europeia de Riscos no Trabalho intitulada “O empoderamento dos Trabalhadores e Especialistas em Saúde e Segurança no Chão de Fábrica”, reunidos em Roterdã nos dias 26 a 29 de maio de 2016, expressam seu total apoio às vítimas italianas do amianto e seus esforços para obter Justiça na Corte Constitucional em Roma, referente ao processo criminal por homicídio doloso contra Stephan Schmidheiny, o proprietário da multinacional suíço-belga ETERNIT, pelo assassinato de 258 ex-empregados e cidadãos expostos ao reconhecido material cancerígeno para os seres humanos, considerado o maior risco industrial do século XX.”
 

Assinam os sindicatos de trabalhadores e organizações presentes à Conferência listados a seguir:

 

1.    3F, Denmark (Fagligt Fælles Forbund ; United Federation of Trade Unions, General Workers Union, Denmark)

2.    AAA  - Denmark  (Aktionsgruppen Arbejder Akadewihek; Action Group of Workers and Academics) 

3.    ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Brazilian Association of Asbestos Exposed People)

4.    Ambiente Lavoro (Italian OH&S network)

5.    AMRC, Hong Kong (Asia Monitor Resource Centre)

6.    ANROEV  (Asian Network for the Rights of Occupational and Environmental Victims)

7.    Austrian OH&S network

8.    Danish Association of Doctors

9.    Danish Metal Workers Union

10. DGB  (Deutscher Gewerkschaftsbund;  German Federation of Trade Unions)

11. Dutch OH&S network

12. ETUC (European Trade Union Confederation)

13. ETUI (European Trade Union Institute) 

14. Fadl, Denmark (Foreningen Af Danske Lægestuderende; Association of Medical Students)

15. FNV (Netherlands TU Confederation for General Workers) 

16. German OH&S network​

17. GMB, UK (General Workers Union) 

18. GPA (Austrian TU Confederation for White Collar Workers

19. Hazards Campaign, UK

20. HK, Denmark (Office Workers Union)

21. IHRC, Capetown, South Africa (Industrial Health Resource Centre)

22. LODH (Learning and Development Occupational Health)- The Netherlands

23. NASUWT, UK ( One of the UK Teaching Unions)

24. SAFE, Norway (Oil Workers Union)

25. Scottish Hazards

26. Unison, UK (Public Sector Workers Union)

27. Unite, UK (General Workers Union)

 

 

Representando 13 países:

 

1.    África do Sul

2.    Alemanha

3.    Áustria

4.    Bélgica

5.    Brasil

6.    Dinamarca

7.    Escócia

8.    Holanda

9.    Hong Kong / China

10. Inglaterra

11. Itália

12. Noruega

13. Polônia