“Stephan Schmidheiny: ‘Bill Gates da Suiça’ ou ‘O Poderoso Chefão’ do Amianto?”

A saga do maior empresário do amianto de todos os tempos

em http://racismoambiental.net.br/2012/01/blog-especial-stephan-schmidheiny-bill-gates-da-suica-ou-o-poderoso-chefao-do-amianto-por-fernanda-giannasi-i/

por Fernanda Giannasi [i]

É assim, em seu website[ii] traduzido em três línguas, inclusive o português, que o biliardário herdeiro suíço do império Eternit, Stephan Schmidheiny, se defende publicamente da acusação de ter permitido a utilização, nas empresas de sua família[iii], por quase um século, em todo o mundo, do amianto, um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos[iv] e promotor da maior catástrofe sanitária que se tem notícia em nossa história contemporânea:

“A polêmica sobre os potenciais efeitos nocivos do pó de amianto, foi um choque para mim em muitos aspectos. Eu mesmo havia sido exposto às fibras desse material durante meu estágio no Brasil. Costumava carregar os sacos de amianto e jogar as fibras no misturador, aspirando profundamente por causa do esforço físico. Com frequência, no fim de cada dia de trabalho, eu estava completamente coberto de pó branco.” [v]






“A família Schmidheiny sempre vivera discretamente, afastada do olhar público. De repente, me vi nas primeiras páginas dos jornais, ligado aos efeitos nocivos do amianto, os mesmos efeitos contra os quais eu tentava proteger os meus empregados e o grupo. Isso foi muito difícil, não só para mim, como também para minha família e meus amigos.” [vi]






Na tentativa de se safar de uma possível condenação de 20 anos de prisão na ação penal que lhe promove o Tribunal de Justiça de Turim, na Itália, através do Procurador da República Raffaele Guariniello, por “desastre ambiental doloso permanente e omissão dolosa de medidas de segurança no trabalho para prevenção de acidentes”, cuja sentença deve ser anunciada em 13 de fevereiro de 2012, o réu se justifica com histórias mirabolantes:


“Naquele momento, concluí que era incapaz de calcular por mim mesmo o verdadeiro grau dos riscos envolvidos na fabricação de produtos de cimento-amianto. Nossos assessores achavam que os estudos científicos destinados a provar os efeitos nocivos desse material estavam cheios de contradições. Eu percebia que a falta de um consenso científico e técnico transparente em relação ao amianto e a imprevisibilidade dos seus efeitos impossibilitavam qualquer planejamento ou gestão de risco confiável. Concluí então que essa não era uma perspectiva muito promissora para estar envolvido.” [vii]






“Ao mesmo tempo, tomei uma decisão radical. Sem ter a mais mínima idéia de como iríamos implantar a mudança, anunciei publicamente que o grupo interromperia a fabricação de produtos contendo amianto (muito antes da União Européia proibir sua utilização). Posso me lembrar muito bem das palavras de um dos gerentes técnicos depois do meu anúncio: “O jovem Schmidheiny está louco! Quer fabricar produtos Eternit sem amianto. É como querer encontrar água seca…” [viii]






“Tomei a decisão de não utilizar mais amianto baseado nos problemas de saúde e ambientais associados a este mineral. Mas também tive a impressão de que, em uma época de crescente transparência – bem como de preocupação com os riscos para a saúde – seria impossível desenvolver e manter um negócio bem sucedido baseado no amianto. Tal intuição fez com que eu começasse a considerar seriamente a relação entre os negócios e a sociedade. Foi um período doloroso, mas uma preparação de valor inestimável para minha posterior dedicação a uma posição de liderança em assuntos relacionados aos negócios e sociedade.” [ix]






“Atravessamos momentos extremamente difíceis. Porém, com o passar do tempo me convencia cada vez mais de ter tomado a decisão certa.” [x]






“Quando olho para trás e avalio o que sabemos hoje sobre as muitas vítimas do amianto, fico aliviado por haver me mantido firme na decisão de acabar com a utilização desse material, apesar das incertezas e da resistência da indústria, do meu próprio grupo e de muitos dos meus empregados. Como sabemos atualmente, as doenças causadas pelo amianto somente se manifestam depois de muitos anos – ou mesmo décadas – após a exposição às fibras. Esta é uma situação terrivelmente deplorável, principalmente porque, durante muito tempo, nem os governos nem a indústria reconheceram as consequências do problema, nem tomaram as necessárias medidas de proteção.” [xi]






A revista semanal Época, edição 285[xii] de 30/10/2003, assim se referiu: “O escândalo do amianto foi decisivo para que Schmidheiny revisse suas práticas empresariais e se tornasse um difusor da administração consciente, como uma espécie de expiação dos pecados”.






Mais adiante menciona: “Schmidheiny anunciou publicamente que deixaria de fabricar produtos que contivessem amianto, mas só no início dos anos 90 vendeu a Eternit, com seus processos trabalhistas, para um grupo francês”.[xiii]






Já a revista Forbes em sua edição de 5/10/2009[xiv] reproduz a explicação de Schmidheiny para esta mudança: “Minha empresa estava caminhando para a falência como consequência dos efeitos combinados dos problemas relacionados ao amianto e uma grande crise no mercado de construção. Dessa forma eu ergui minha empresa virtualmente do zero”. Na continuidade, a revista conclui: “Ele é da opinião que através da venda de uma empresa iniciada por seu avô ficou mais fácil para ele distribuir parte de sua riqueza ainda quando se está ainda jovem”. [xv]






A decisão de se “retirar” dos negócios do amianto, no início da década de 1990, no Brasil, não foi por mero acaso ou por razões tão “humanitárias”, como sugerem os comentários anteriores atenuantes, e coincidiu com o convite que lhe foi formulado por Maurice Strong, secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento ou também chamada a Cúpula da Terra (Earth Summit), que se realizaria no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Strong solicitou a Stephan Schmidheiny, seu conselheiro em indústria e comércio, que apresentasse a perspectiva empresarial sobre o tema. Para tanto foram convocados cerca de 50 empresários, os quais organizaram o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD)[xvi], que a partir de 1995 passa a se chamar WBCSD (World Business Council for Sustainable Development) – Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável. Em 2000, Schmidheiny foi nomeado presidente honorário do WBCSD. Mais à frente discutiremos que esta “retirada” seria mais uma das estratégias do greenwashing[xvii] promovido por sua bem articulada assessoria de relações públicas.






Desta iniciativa comandada por Schmidheiny aparecem neologismos, que foram rapidamente incorporados pelos meios de comunicação, ambientalistas e pelos operadores de políticas públicas, tais como eco-eficiência, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, que vão se firmar como se fossem um divisor de águas entre o antes e depois de empresas com pouco ou nenhuma eco-eficiência, insustentáveis social e ambientalmente e cuja irresponsabilidade social pode ser facilmente comprovada como, por exemplo, o emblemático caso da Eternit, do Sr. Schmidheiny, que nunca pagou qualquer indenização decente para as vítimas do amianto brasileiras, muito menos pelo dano ambiental causado pelas empresas de seu império.






Ao se “retirar” do negócio do amianto deixou um imenso passivo sócio-ambiental no Brasil, para o qual não despendeu nenhum centavo, deixando, inicialmente, para seu sucessor em interesse, o grupo francês Saint-Gobain, e posteriormente, para a recém fundada e nacionalizada ETERNIT S/A a responsabilidade desta herança incômoda. Enquanto dirigiu a empresa, o grupo empresarial de Schmidheiny nunca reconheceu e nem comunicou oficialmente às autoridades de saúde um caso de doença ocupacional causada pelo amianto.






Prova disto é que, em 1987, o médico responsável pela área de saúde ocupacional da empresa confessou, em fiscalização por nós realizada na unidade fabril de Osasco, através do GIA – Grupo Interinstitucional do Asbesto, coordenado pelo Ministério do Trabalho em São Paulo, conhecer seis casos de doenças causadas pelo amianto, que não foram comunicados às autoridades de saúde e previdência social por decisões emanadas da matriz da transnacional. Em 1996, este mesmo médico, já aposentado, nos confessou que muitos casos passaram por suas mãos, os quais foram reportados à Suíça, e a ordem recebida foi de que não fizesse nenhum alarde; que cada um, quando descobrisse estar doente, procurasse os seus direitos na Justiça. Esta era a política de responsabilidade social da Eternit!






Anterior à nossa fiscalização, nesta mesma direção, o relatório de Daniel Berman e Ingrid Hoppe (1985)[xviii] já mencionava que o “diretor médico da Eternit encontrou somente 3 casos de asbestose, durante toda a permanência da empresa em Osasco, mas ele admitiu que havia outros 32 trabalhadores suspeitos de serem portadores da fibrose pulmonar. Negou a existência de casos de mesotelioma e cânceres de pulmão e justificou o fato pela alta rotatividade dos trabalhadores, que fez com que não houvesse exposições longas ao agente. Entretanto, admite que a ETERNIT somente começou a realizar registros médicos acurados a partir de 1.978; por isso a maior parte dos danos à saúde anteriores a isto (de 1.939 em diante) permanecem desconhecidos”.










Responsabilidade empresarial ou greenwashing?






Quando lemos a admirável autobiografia do Sr. Schmidheiny nos perguntamos se a “crescente transparência” mencionada de fato se traduziu em atos concretos ou é mero exercício de retórica. E a resposta nos salta aos olhos das notas taquigráficas[xix] da Câmara Federal dos Deputados da Comissão Especial, que apreciava o Projeto de Lei 2186/96 sobre “a substituição progressiva da produção e comercialização de produtos que contenham amianto” no Brasil.






Em 8/5/2001 – portanto, dez anos após a anunciada renúncia ao uso do amianto pelo grupo helvético -, o presidente Élio Martins, da recém nacionalizada empresa Eternit S/A, controladora inclusive da terceira maior mineradora de amianto do mundo, a SAMA S.A. Minerações Associadas, em depoimento à referida Comissão, assim explicou a composição acionária do grupo: “A Eternit é uma empresa nacional de capital aberto, com ações na bolsa de valores, não possuindo acionista controlador, sendo seus principais acionistas DINAMO - Fundo de Investimentos em Ações (25,17%); Fundo de Pensão do Banco Central – Previdência Privada – CENTRUS (17,49%); Saint Gobain (Brasilit) com 9,11%; Fundo de Participação Social do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) (8,41%), AMINDUS HOLDING AG (6,81%) e Empreendimentos e Participações HOLPAR (4,31%).”






Ao fazer uma busca mais detalhada sobre a origem da AMINDUS HOLDING AG, encontramos sua ligação com empresas do império de Schmidheiny como Nueva AG, Amanco AG com sede no cantão de Glarus. Na sua página pessoal[i] nos vem a confirmação: “Quando em 1994 Stephan Schmidheiny decidiu vender seus negócios que tinham base na Suíça e concentrar suas atividades na América Latina, fundou o GrupoNueva, que abrangia todas as suas atividades empresariais na América Latina. Suas divisões, “Amanco, Masisa e The Plycem Company”, ocupavam posições de liderança.” Mais adiante informa que “Em março e dezembro de 2007, foram vendidas, respectivamente, as divisões Amanco e The Plycem Company. Hoje o GrupoNueva controla a Masisa. O GrupoNueva é um grupo de investimentos com posições de liderança nas Américas, que geram valor para seus acionistas e a sociedade.”






De tudo que pudemos depreender desta miscelânea de empresas e de histórias cada vez mais fantásticas é que mesmo tendo renunciado ao uso do amianto no início da década de 1990, conforme diz a propaganda oficial, tudo indica que Schmidheiny continuou, através de suas empresas disfarçadas e indiretamente tendo participação na indústria do amianto no Brasil, até, pelo menos 2001, conforme depoimento do Presidente da Eternit, Élio Martins, ficando patente a hipocrisia desta “saída heroica do amianto” em mais uma das lendas em torno do grande empreendedor.


Questionado sobre a contradição desta grave acusação, o porta-voz de Schmidheiny, Peter Schuermann, assim respondeu ao editor de “SonntagsBlick” em mensagem de 30/12/2004: “É certo que Stephan Schmidheiny vendeu as ações da Eternit no Brasil em 1988; nem ele nem ninguém de suas holdings teve ou tem qualquer ação da empresa desde então. Ao longo de décadas houve várias empresas com o nome Amindus. No documento que me foi apresentado (referindo ao relatório da Câmara dos Deputados) não há evidência que seja a Amindus Holding de Glarus que você está pensando, pois há apenas menção à Amindus Holding e Amindus Holding AG”.










Filantropia ou Pilantropia[xxi]?










Quanto às ações de filantropia, recolhemos algumas das informações existentes na internet e que nos parecem bravatas saídas da boca de um Dom Quixote de La Mancha:






“Há muito tempo que desejava reunir minhas diversas facetas: sou empresário, cidadão, pai, excursionista, colecionador de arte e filantropo. Ao mesmo tempo, esforço-me diariamente para que todas as minhas atividades estejam enfocadas sob a mesma visão, os mesmos valores e as mesmas convicções.”[xxii]






“Tenho dedicado uma importante porcentagem do meu patrimônio e do meu tempo para promover uma nova forma de filantropia. Como empresário, desejei criar riqueza econômica e social e, ao mesmo tempo, procurei proteger e melhorar o meio ambiente. Como filantropo, quis apoiar a mudança social positiva, ajudando especialmente os mais necessitados, salvaguardando as opções para as gerações futuras da melhor forma possível.” [xxiii]






A revista Época assim celebrou o fato:






“Ele doou US$ 2,2 bilhões. Magnata suíço passa o controle acionário de suas companhias para uma fundação filantrópica que atua na América Latina”. [xxiv]






“A doação do conglomerado de negócios não deixou o magnata pobre. Longe disso. Depois de anunciar a criação da Viva, ele deixou o mundo dos negócios com um patrimônio pessoal de mais de US$ 1 bilhão. Com os presidentes das empresas do GrupoNueva, o ex-patrão fez uma brincadeira – distribuiu um novo cartão de apresentação, sem nenhum telefone, no qual se lia apenas ‘Stephan Schmidheiny, piloto de helicóptero e mergulhador’. A partir de agora, o multimilionário divide-se entre os imóveis na Suíça, uma casa na ilha espanhola de Maiorca e fazendas na Argentina e na Costa Rica. Antes de levantar âncora, também criou a fundação Mar Viva, para proteger o arquipélago chileno de Galápagos, em parceria com o Greenpeace. ‘Cresci nas terras de minha família, passeando pelas trilhas nas montanhas. Com meu pai, passava férias no Mediterrâneo, onde aprendi a mergulhar’, explica. ‘Dessas experiências comecei a me preocupar com o meio ambiente.’” [xxv]






Para a Forbes, Schmidheiny é comparado com Bill Gates[xxvi] e Warren Buffett[xxvii], e, embora avesso à imprensa, segundo a revista, Schmidheiny concordou em trocar alguns e-mails com a jornalista Tatiana Serafin, onde ele se auto define como: “Eu penso que eu sou mais do que um empresário que se fez por si próprio”. A jornalista conclui que “talvez, mas ele é também a quarta geração de uma dinastia industrial suíça”. “Ele pensou em se tornar um missionário, mas ao invés disto estudou Direito e trabalhou ao redor do mundo para o grupo Eternit de sua família, o qual manufaturava uma linha de produtos de construção que começou em 1903 com cimento reforçado com fibras de amianto.










Dívida Social






Como já foi dito, apesar de todas as ações alardeadas pela Fundação Avina, de “financiar projetos sociais e ambientais em 12 países latino-americanos”, com um investimento na casa de 280 milhões de dólares em apoio a 130 projetos brasileiros, segundo a revista Época[xxviii], em nenhum momento as associações de vítimas brasileiras amianto obtiveram qualquer apoio para suas campanhas, como prova mensagem por nós recebida de Geraldinho Vieira, representante da Fundação Avina no Brasil, datada de 16/4/2004, em que ele nos responde que:






“Recebemos sua solicitação de apoio para campanha publicitária de educação popular em prol da erradicação do uso de amianto, assim como para a criação de um centro especializado para o tratamento das vítimas da referida matéria-prima. Cabe-me informar-lhe que consideramos que tal possibilidade não está contemplada entre as finalidades e objetivos da Fundação AVINA.”






Ainda em Época[xxix], de 30/10/2003, apesar da apologia publicitária ao fundador da Avina, não é possível esconder o passivo ambiental e a herança nefasta deixada no Brasil pelo grupo Eternit. A matéria menciona “Para trás ficaram operários como João Francisco Grabenweger. Aos 77 anos, 38 deles dedicados à Eternit, mal tem fôlego para caminhar. Em troca dos pulmões arruinados pelo amianto, recebe R$ 2.400 de aposentadoria. Paulista descendente de austríacos, Grabenweger lembra do jovem Schmidheiny, que conversava com ele em alemão”.






O mesmo João Grabenweger em 19/12/2003 escreveu uma carta em alemão para Schmidheiny onde expressa toda a sua angústia e da qual transcrevemos abaixo alguns dos trechos mais pungentes:






“O senhor se lembra nos anos 60 do estágio na sua fábrica de Osasco no Brasil onde passou por todas as seções da produção, executando o trabalho de operários e mestres?






Naquela época eu fui designado pela direção da empresa a acompanhar o senhor porque domino a língua alemã. Sou descendente de austríacos e meu nome é João Francisco Grabenweger. Não sei se ainda se lembra deste humilde operário a quem por várias vezes o senhor mencionou sua paixão por mergulho subaquático, principalmente no Mar Mediterrâneo. Acompanhei-o, pessoalmente, inclusive, a uma visita ao Instituto Butantã, famoso internacionalmente por seu serpentário e a produção de soros antiofídicos.






Minha vida de operário na Eternit de Osasco começou em 1951 e trabalhei lá até 1989 (quase 38 anos). Devo ser o único sobrevivente daquela época, embora me encontre com o pulmão danificado por uma progressiva e irreversível asbestose, espessamento pleural bilateral difuso e placas diafragmáticas bilaterais.






Faço parte de um grupo de ex-colaboradores da Eternit de, aproximadamente, 1.200 vítimas do amianto ainda vivos e agrupados na Associação dos Expostos ao Amianto (ABREA), que com muita bravura e dedicação luta nacional e internacionalmente pelo banimento do amianto e pelo direito das vítimas serem indenizadas.






Permita-me perguntar-lhe: o senhor já viu reportagens sobre as vítimas dos campos de concentração da Alemanha nazista? Os sobreviventes estão recebendo polpudas indenizações monetárias com todos os direitos que possam existir no mundo. E nós, ex-colaboradores da Eternit de Osasco, que trabalhamos completamente ignorantes num campo de concentração do amianto, ajudando com toda dedicação e muito orgulho a construir o império do cimento-amianto da Família Schmidheiny, o que recebemos de nossa “Mãe” Eternit? Uma bomba de efeito retardado que se implantou em nossos peitos.






Anexo uma fotografia dos sobreviventes de Osasco para ver se o senhor se comove ao contemplar as carcaças humanas que se tornaram os antigos colaboradores dos tempos áureos da Eternit.






Talvez o senhor não saiba, mas nós as vítimas de Osasco, ainda vivos, somos a garantia de emprego para os que defendem a atual ETERNIT contra os seus ex-colaboradores, humilhando-nos diariamente com ofertas de valores ridículos a título de indenização e mesmo ofensivos ao nosso estado de saúde e aos nossos cabelos brancos.






Espero sinceramente uma resposta sua em breve, pois sempre me pareceu que muito do que ocorria nas fábricas era omitido de sua família, e pela impressão positiva que o senhor me deixou de grande sensibilidade e respeito, agora corroborada pela matéria de Alex Mansur da Revista Época, é que lhe apelo, em nome das vítimas do amianto de Osasco, que promova a tão sonhada justiça para aqueles que deram a sua vida pelo senhor, sua família e sua empresa .”






O Sr. João Francisco Grabenweger faleceu no dia 16/01/2008, sem nunca ter recebido uma resposta de Schmidheiny ao seu apelo; e esperou até o último dia de vida por isto. A Eternit lhe ofereceu 50 mil reais (US$ 27,000)[xxx] para que desistisse de sua ação por indenização na Justiça.










Iustitia Quae Sera Tamen (Justiça mesmo que tardia)






Esta é a expectativa que envolve a decisão de primeira instância a ser proferida no dia 13/2/2012, em Turim, e que esperamos condene os responsáveis pelo maior desastre ambiental doloso permanente de todos os tempos e pelo crime por omissão dolosa de medidas de segurança no trabalho para prevenção de acidentes.






Sobre esta possibilidade o magnata suíço do amianto assim se manifestou com sua arrogância habitual ao Wall Street Journal, em matéria[xxxi] publicada em 12/9/2002, antevendo uma possível condenação que agora se torna cada vez mais provável: “Ele expressa indignação sobre a investigação do procurador de justiça italiano sobre suas ações de duas décadas atrás. ‘Eu prometo a vocês que eu nunca irei para uma prisão italiana’, ele diz. ‘De vez em quanto, eu me olho no espelho e posso olhar muito bem para este homem nos olhos e sentir todo o bem que eu fiz. Claro que ninguém é perfeito e, em relação ao passado, sempre se sabe mais e que se deveria ter feito mais”.






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[i] Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho. Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego desde 1983. Gerente do Programa Estadual do Amianto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo. Coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina e fundadora da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.






[ii] In http://www.stephanschmidheiny.net/






[iii] O império Schmidheiny controla atualmente as empresas da holding GrupoNueva. Stephan Schmidheiny é ainda o mentor da Fundação Avina, FUNDES, Viva Trust, Daros e é o Presidente Honorário do WBCSD (Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável). VIVA Serviços representa a ligação entre a empresa – GrupoNueva- e a atividade social – Fundação AVINA – para financiar as atividades sociais e ambientais na América Latina. O nome vem das primeiras sílabas de “Visão e Valores”.






[iv] In IARC Monographs on the Evaluation of Carcinogenic Risks to Humans. Vol. 100C (2011). A Review of Human Carcinogens: Arsenic, Metals, Fibres and Dusts in http://monographs.iarc.fr/ENG/Monographs/vol100C/mono100C-11.pdf






[v] In http://www.stephanschmidheiny.net/business-career/?lid=1






[vi] Idem.






[vii] In http://www.stephanschmidheiny.net/business-career/?lid=1






[viii] Idem.






[ix] Idem.






[x] Idem.






[xi] Idem.






[xii] In http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG60937-6014-285,00.html






[xiii] In http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG60937-6014-285,00.html






[xiv] In http://www.forbes.com/forbes/2009/1005/creative-giving-philanthrophy-bill-gates-of-switzerland.html






[xv] Idem.






[xvi] In http://cerradoemcrise.blogspot.com/2009/01/desenvolvimento-sustentvel-discursos-e.html






[xvii] O termo “greenwashing” foi adicionado ao dicionário inglês Oxford em 1990, onde é definido como “desinformação disseminada por uma corporação para apresentar uma imagem pública de responsabilidade ambiental”. A palavra, uma combinação de “verde” e “branqueamento”, foi cunhada pelo ambientalista nova-iorquino, Jay Westerveld, em 1986, em um ensaio sobre a indústria hoteleira. O termo “greenwashing” é geralmente usado quando uma corporação gasta mais tempo e dinheiro em propagandear que é “verde” ou “eco-amistoso” do que o é na prática. Algumas corporação fazem uso disto apenas como uma matéria de relações públicas. È o chamado marketing verde.






[xviii] In Berman, D. e Hoppe, I. 1985 Book Review: Der Eternit-Report: (Stephan Schmidheinys Schweres Erbe) by Werner Catrina, Orell Füssli, Zuerich, Switzerland, 240p.






[xix] In http://www.camara.gov.br/Internet/comissao/index/esp/asbestont080501.pdf






[xx] In http://www.stephanschmidheiny.net/gruponueva






[xxi] Segundo a Wikpedia: A palavra pilantropia é uma gíria utilizada no Brasil que se refere a uma falsa filantropia, ou seja, atos de caridade no intuito de se tirar algum tipo de proveito da situação. Este tipo de ação é geralmente praticada por golpistas que abusam da boa fé e da miséria alheias.






[xxii] In http://www.stephanschmidheiny.net/biography/?lid=1






[xxiii] Idem.






[xxiv] In http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG60937-6014-285,00.html






[xxv] Idem.






[xxvi] Dono da Microsoft e fundador da Fundação Bill & Melinda Gates estabelecida em 2000.






[xxvii] Filantropo e principal acionista da Berkshire Hathaway. Prometeu doar 99% de sua riqueza para ações de filantropia, em especial, via a Fundação de Bill Gates.






[xxviii] In http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG60937-6014-285,00.html






[xxix] Idem.






[xxx] Câmbio de 26/12/2011.






[xxxi] In WST “Moral Fiber: Billionaire Activist On Environment Faces His Own Past. An Eco-Efficiency’ Advocate, Swiss Magnate Confronts Questions on Asbestos. Mr. Schmidheiny’s Conscience” por David Bank.

LOBISTAS DO AMIANTO SÃO INDICIADOS POR JUÍZA FRANCESA

Por racismoambiental, 10/01/2012

A juíza Marie-Odile Bertella-Geffroy. © Florence Durand / Sipa

Ao longo dos anos, o Comitê Permanente Amianto trabalhou para que a fibra altamente cancerígena não fosse proibida na França

François Malie, para o Le Point

Ao indiciar quatro membros do lobby do amianto por “homicídio e lesões involuntárias”, a juíza Marie-Odile Bertella-Geffroy avançou mais uma etapa no longo caminho que levará, talvez, a um processo penal idêntico ao que foi aberto na Itália em 2011. Mas estamos ainda bem longe disso… Mesmo que, para Jean-Pierre Hulot, Dominique Moyen, Daniel Bouige e Arnaud Peirani, o ajuste de contas se aproxime inexoravelmente.

O primeiro, hoje com 67 anos, era “secretário” – na verdade, o principal responsável – pelo Comitê Permanente Amianto (CPA), estrutura de lobbying financiada pelos industriais que, de 1982 a 1997, data tardia da proibição do uso do amianto na França, conseguiu “controlar o discurso científico e da Medicina” e garantir o “quase monopólio do conhecimento científico francês especializado sobre o amianto” de acordo com os documentos do processo que Le Point pode consultar.

Vale lembrar que em 1996, o Inserm calculava em cem mil o número de franceses que deveriam morrer até 2025, por haver inalado essa fibra cancerígena cuja toxidade conhecíamos desde o início da década de 1960. Mas graças ao formidável trabalho de Jean-Pierre Hulot, que abrigava os trabalhos do CPA no prédio da sua firma Communicações Econômicas e Sociais, situada à Avenida de Messine, em Paris, a França, quando o escândalo explode em 1995, torna-se o primeiro importador e produtor de amianto na Europa… 35 000 toneladas dessa fibra são manipuladas nas fábricas dos dois principais fabricantes, Éternit e a sociedade Éverite, filial de Saint-Gobain, para fabricar painéis, telhas e caixas d’água de Fibrociment0. Sete países da Comunidade Europeia já haviam, nessa época, proibido o “mineral mágico”, mas a França usou de todo o seu poder em Bruxelas contra uma proibição total. Na realidade, foi o CPA que agiu, conseguindo ”influenciar o processo de decisão política, na França e na Europa”.

“Uso controlado do amianto”

Como uma obscura estrutura de comunicação conseguiu “sequestrar” o discurso oficial? Simplesmente reunindo cientistas, responsáveis por órgãos oficiais e mesmo representantes dos ministérios ligados à questão, esses últimos felizes por finalmente se livrarem de um dossiê tão venenoso. Durante estes 15 anos, as autoridades que se sucediam, direita e de esquerda, preferiram deixar que os industriais se ocupassem de uma importante questão de saúde pública.

Renaud Peirani era o representante do CPA no Ministério da Indústria e o especialista junto à Comissão Europeia. E Dominique Moyen, um dos fundadores do CPA, dirigia o INRS (Instituto Nacional de Pesquisa e de Segurança no Trabalho), o organismo da Previdência Social encarregado de zelar pela saúde dos assalariados… Sob o olhar benevolente de Daniel Bouige – diretor da Associação Francesa do Amianto e diretor geral da Associação Internacional do Amianto -, os membros do CPA vão então inventar o conceito de “uso controlado do amianto”, para desarmar a mídia em relação aos casos denunciados.

“Para a Andeva – que havia apontado a responsabilidade do CPA em julho de 1996 (!) – e para o conjunto das vítimas do amianto, é um sinal encorajador que o processo vá adiante”, disse a Associação que reúne as vítimas do “ouro branco”, sublinhando a lentidão da Justiça em relação ao caso. O mesmo entusiasmo não deve ser partilhado pelos membros do CPA que ainda não foram investigados. E ainda menos pelas autoridades dos Ministério da da Saúde e do Trabalho que os indicaram para o Comitê Permanente do Amianto.

Enviada por Fernanda Giannasi. Tradução livre de Tania Pacheco.

Original em http://www.lepoint.fr/societe/les-lobbyistes-de-l-amiante-mis-en-examen-10-01-2012-1417114_23.php

Amianto: “Que ninguém durma, em defesa do nosso futuro”

Por racismoambiental, 09/01/2012 12:43

A ABREA esteve representada por Silvia de Bernardinis na grande manifestação contra o amianto que aconteceu sábado em Casale Monferrato, perto de Turim, onde por mais de 80 anos funcionou a maior fábrica da Eternit da Europa. No início da noite, cerca de três mil pessoas fizeram uma procissão silenciosa iluminada por velas, homenageando as vítimas do amianto. Ao final da caminhada, foi realizado um evento cívico-cultural nas escadarias da Prefeitura, no qual o tenor Fabio Buonocore cantou a ária ”Nessun Dorma” (Que ninguém durma), da ópera Turandot, de Puccini.

Segundo reportagem de Silvana Mossano, publicada no jornal La Stampa de ontem, não havia espaço para sorrisos ou palavras na manifestação. Só o silêncio poderia exprimir os sofrimentos causados pelo asbestos, assim como a indignação contra aqueles que lucraram com a fibra que mata e que ainda procuram usar seu poder financeiro para sair incólumes das acusações.

Eram mulheres, crianças, cadeirantes, homens, velhos com suas muletas, todos envolvidos com a bandeira da Itália e com a palavra Justiça escrita por toda parte, inclusive nas cadeiras de roda, numa procissão laica. Uma grande faixa dizia “Prefeito Demezzi, não aceite a proposta de Stephan Schmidheiny”. No caso, o empresário suíço ofereceu um acordo através do qual pagaria 18 milhões de dólares, em troca do compromisso da cidade de desistir de qualquer processo, presente ou futuro, contra a Eternit e contra ele.

Também à luz das velas, a atriz Caterina Deregibus recitou poemas de mulheres que perderam seus maridos e pais vitimados pelo amianto. Um deles dizia, num trecho: “Vocês que vivem em casas confortáveis, onde têm comida quente e rostos amigos… Vocês tiveram a sorte de nunca se defrontar com aquela pequena fibra que nos deixou sem filhos, mulheres, maridos…”. A própria Caterina afirmou, sobre sua participação na luta: “Quando se fala de dignidade, de direito ao trabalho, de respeito pela saúde, é fundamental assumir-se uma posição clara”.

Uma mulher cujo filho vive em Buenos Aires fez seu depoimento: “Lá eles continuam a usar o asbestos, e ninguém menciona o mal que ele faz. Ninguém diz que ele te matará. Como é possível negociarmos ou fazermos um acordo com pessoas que por décadas esconderam o mal que causavam e construíram estratégias para reduzir tudo ao silêncio?”.

Tania Pacheco, com informações enviadas por Fernanda Giannasi.

APELO DAS VÍTIMAS BRASILEIRAS DO AMIANTO PARA QUE AS AUTORIDADES ITALIANAS RECUSEM O ACORDO OFERECIDO PARA A CIDADE DE CASALE MONFERRATO SE RETIRAR DO PROCESSO CRIME CONTRA EX-DONOS DA ETERNIT

Decretada de Utilidade Pública Federal através da Portaria n.º 2.413 de 16 de dezembro de 2.005 do Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Coordenação de Justiça, Títulos e Qualificação Divisão de Outorgas, Títulos e Qualificação.


Decretada de Utilidade Pública Estadual através da Lei n.º 11.703 de 21 de maio de 2.004 da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.


Declarada de Utilidade Pública Municipal através da Lei n.º 3.726 de 05/12/2002 da Municipalidade de Osasco/SP



São Paulo do Brasil, 7/1/2012.



Exmos. Sres.

Ministro da Saúde RENATO BALDUZZI

Presidente da Região do Piemonte ROBERTO COTA

Prefeito de Casale Monferrato GIORGIO DEMEZZI

c/c Presidente da AFEVA – Romana Blasotti Pavesi; Coordinatore Vertenza Amianto - Bruno Pesce; CGIL – Nicola Pondrano; LA STAMPA - Silvana Mossano; IL MONFERRATO - Massimiliano Francia



A ABREA-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO, representante dos mais de 2.500 familiares e vítimas da fibra assassina do grupo ETERNIT, vem expressar sua solidariedade à população de Casale Monferrato, em geral, e à sua sociedade civil organizada, em particular, e externar nossa grande preocupação pelas notícias que nos chegam de um possível acordo financeiro a ser estabelecido pela municipalidade desta notável e histórica cidade italiana com os réus no processo maxi que se desenvolve no Tribunal de Turim, em que é acusado o vértice empresarial do grupo ETERNIT de “desastre ambiental doloso permanente e omissão de cautela no local de trabalho”.

Esta nossa precupação se deve, além dos notórios aspectos humanitários envolvidos, ao fato dos impactos negativos que esta decisão precipitada e de valor monetário insignificante, diante da gravidade da questão (“emergência amianto” em sua dimensão nacional e mundial), possa ter em nosso país.

Ocorre que uma ação civil pública erga omnes semelhante a que se desenvolve, em Turim, graças à competência do Procurador Raffaele Guariniello, em que o Ministério Público do Estado de São Paulo pede a indenização das vítimas e familiares desta tragédia ecossanitária para 2.500 vítimas, referente aos danos materiais, morais e exige o tratamento de saúde vitalício para os doentes, vem se arrastando desde 2004 sem solução e com muitas instâncias recursais.

Guardadas as devidas proporções, o nosso processo tem características processuais específicas, tendo em vista o arcaico arcabouço jurídico brasileiro, que remonta aos tempos da ditatura militar e que não foi ainda totalmente modificado, beneficiando enormemente o poderoso grupo empresarial ETERNIT S. A. de fibrocimento, atualmente uma empresa nacionalizada, e que tem como subsidiária a terceira maior mineração de amianto do mundo – a SAMA S. A – Minerações Associadas.

A ETERNIT, no Brasil, foi por mais de 40 anos controlada pelo grupo helvético-belga, predominantemente pela família suíça Schmidheiny, que para cá enviou seu jovem filho e herdeiro, Stephan, para aprender a gestir os negócios da família e que em sua autobiografia assim se apresenta na tentativa de minimizar sua responsabilidade por esta tragédia:

“A polêmica sobre os potenciais efeitos nocivos do pó de amianto, foi um choque para mim em muitos aspectos. Eu mesmo havia sido exposto às fibras desse material durante meu estágio no Brasil. Costumava carregar os sacos de amianto e jogar as fibras no misturador, aspirando profundamente por causa do esforço físico. Com frequência, no fim de cada dia de trabalho, eu estava completamente coberto de pó branco.”

Como vêem, nossos olhos se voltam para o que ocorrer em Casale Monferrato, em especial para o julgamento a ser realizado em Turim, no dia 13 de fevereiro próximo, para o qual pretendemos mandar nossos representantes, pois certamente o veredito, que confiamos e esperamos, terá reflexos em todo o mundo, e em especial em nosso país, que tem uma das maiores comunidades italianas fora da Itália e na qual se espelha, pois será um precedente da maior importância para as lutas por justiça sócio-ambiental que se travam não só na Europa, mas em todo o planeta.

As sábias palavras do Ministro da Saúde, Renato Balduzzi, “Casale Monferrato mantenha a unidade moral de cidade condutora da luta contra o amianto”, em função da oferta do acusado Stephan Schmidheiny à Prefeitura de Casale de 18 milhões de euros, durante o encontro ocorrido domingo último, 1º. de janeiro, no prédio da prefeitura de Alessandria, é um bálsamo e esperança para todos nós que aguardamos que venha da “nossa cara” Itália este exemplo de cidadania plena que nós, que vivemos num país em via de desenvolvimento e com uma democracia recente e não totalmente consolidada, tanto almejamos.

Portanto, nossa esperança de JUSTIÇA às vítimas do amianto se encontra em vossas mãos e apoiamos a justa pauta de reivindicações apresentada pela AFEVA em reunião com o Sr. Exmo. Ministro da Saúde, no dia 1°. de Janeiro próximo passado, logo depois do encontro com o Ministro, o Prefeito e alguns funcionários da prefeitura de:

1. Manter unida a frente até o final da sentença e depois na gestão das fases sucessivas;

2. Dar o máximo apoio ao confronto em andamento e desenvolver, entre as instituições, em particular com o ministro da saúde e as associações, sobre os objetivos de plena obtenção da Justiça, da descontaminação ambiental e da potencialização da pesquisa sanitária, em âmbito nacional e internacional, para derrotar o mesotelioma.





Eliezer João de Souza

Presidente da ABREA



Fernanda Giannasi

Coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina

Empresa de Leme é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos da Infibra Ltda., e manteve decisão que a condenou a indenizar os herdeiros de um ex-empregado que contraiu asbestose, doença provocada pela aspiração do pó de amianto. A SDI-1 afastou a alegação de prescrição e considerou como marco inicial da contagem do prazo prescricional o laudo médico que constatou a incapacidade do empregado para o trabalho, e não a data da ciência da doença, como pretendia a empresa.

A ação foi ajuizada, inicialmente, na Justiça Comum, com pedido de indenização por danos morais. O trabalhador informou que trabalhou na empresa de abril de 1961 a novembro de 1981, e que nesse período exerceu várias atividades na fabricação de chapas de fibrocimento (mistura de amianto e cimento), como encarregado de máquinas e supervisor. A principal matéria prima utilizada na fabricação das chapas é o asbesto (silicato duplo de magnésio e cálcio), mais conhecido como amianto.

De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do asbesto, agente patológico responsável por diversas doenças. Tanto que um relatório médico de março de 1998, elaborado pela Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, constatou sintomas de dispnéia (falta de ar) a médios esforços e tosse com expectoração matinal há 12 anos. Submetido à radiografia do tórax, constatou-se a presença de asbestose, com sério comprometimento da sua função pulmonar.

Segundo ele, a empresa não lhe fornecia equipamentos de proteção e segurança para evitar o contato direto com a poeira do cimento e do asbesto, nem fazia exames médicos nos empregados. Além da abestose, também teria sofrido deformidade nos dedos das mãos, conhecida como “baqueteamento digital e estertores de base”, devido ao contato direto e prolongado com o amianto. Seu caso, afirmou, não foi isolado, pois soube de outros colegas com danos irreparáveis à saúde.

Quando seu contrato foi rescindido em novembro de 1981, o empregado supôs que já tivesse contraído a asbestose. Se naquela ocasião tivessem sido realizados exames que constatassem a doença, ele seria aposentado por invalidez com o salário que recebia na empresa, e não o valor equivalente a 1,38 salários mínimos pago pelo INSS. Feitos os cálculos, pediu indenização por perdas e danos de R$ 194 mil e pensão mensal até completar 65 anos de idade e indenização por danos morais de mil salários mínimos.

Justiça do Trabalho

Com a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, que atribuiu à Justiça do Trabalho a competência para julgar ações de indenização por dano moral e patrimonial decorrentes da relação de trabalho, a Justiça Comum remeteu o processo à Vara do Trabalho de Leme (SP). Com a morte do trabalhador em maio de 2006, por asbestose, os herdeiros passaram a atuar na ação.

Os pedidos foram julgados procedentes em parte, com a condenação da Infibra a pagar aos herdeiros indenização equivalente à pensão mensal postulada por danos materiais e indenização por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) afastou a prescrição do direito à ação alegada pela empresa, entre outras razões porque a incapacidade decorrente da doença ocupacional foi comprovada em março de 1998 pelo laudo da Fundacentro e a ação foi ajuizada em maio do mesmo ano, antes da entrada em vigor do novo Código Civil de 2002. A Quarta Turma do TST, ao julgar recurso de revista, manteve como marco inicial a data do laudo da Fundacentro, e não a data do surgimento da doença, em 1981.

Nos embargos à SDI-1, a empresa insistiu na desconsideração do laudo como data inicial da contagem do prazo prescricional de 20 anos, ao argumento de que nos casos de doença profissional, “por mais longa que seja sua instalação”, não seria possível entender que o trabalhador só teria ciência inequívoca dela a partir de um laudo feito 17 anos após o término do contrato de trabalho, cuja duração foi de 20 anos.

Para o relator, ministro Augusto César de Carvalho, o marco inicial da contagem da prescrição foi o laudo médico. Ele assinalou que não havia na decisão a afirmação de que o empregado teria tido ciência da incapacidade antes do laudo de 1998. “Ainda que se tenha como marco inicial a data do término do contrato de trabalho em 1981, a incidência inconteste do prazo prescricional de 20 anos previsto no Código Civil demonstra que a pretensão deduzida na Justiça Comum em 8/5/1998 não está prescrita”, concluiu.

(Lourdes Côrtes/CF)

Processo: RR-181500-70.2005.5.15.0134

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DÁ PARECER PELO BANIMENTO DO AMIANTO

Parecer é resposta à ação impetrada em 2008 por associações de magistrados

 CASSIA ALMEIDA
 Publicado em O GLOBO no dia 8/12/11 - 22h42


"...Sob qualquer ângulo que se examine a questão, a Lei 9.055/95 (que permite o uso de amianto crisotila) viola a devida proteção do direito à saúde e ao meio ambiente" , diz o parecer assinado pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel Santos, favorável ao banimento total do amianto no Brasil. O entendimento do Ministério Público Federal veio em resposta à ação direta de inconstitucionalidade impetrada em abril de 2008 pelas associações nacionais de procuradores do Trabalho e dos magistrados da Justiça do Trabalho contra a Lei 9.055/95, que permite o uso controlado do amianto crisotila no país, o único tipo desta fibra que não está proibida no Brasil. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, o parecer da Procuradoria Geral é "um passo importante" na direção ao banimento do amianto no Brasil: — Isso significa que o Ministério Público aceitou nossa argumentação de que não existe nível seguro do uso da fibra para a saúde. Já há substitutos possíveis para o amianto. Isso fortalece nossos argumentos. Caixeta espera que o julgamento do mérito da ação aconteça no primeiro semestre de 2012. Com o parecer, o relator, o ministro Ayres Britto, já tem condições de redigir seu voto, que irá para apreciação no plenário. O parecer é contundente ao defender o fim do uso do amianto: "Como já demonstrado, há uma infinidade de documentos produzidos por órgãos nacionais e internacionais, de caráter público, no sentido de que o amianto, em todas as suas formas, inclusive a crisotila, provoca câncer e outras doenças, todas progressivas e que levam à morte. Eles ainda são incisivos quanto a não haver índice de exposição segura ao amianto". Segundo o parecer da vice-procuradora geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, aprovado pelo procurador Roberto Gurgel, "permitir as várias modalidades de uso da crisotila é consentir com danos já antecipados, o que está na contramão da disciplina constitucional dos princípios da precaução e da prevenção em saúde e meio ambiente". O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), que representa as entidades e empresas que defendem o uso do amianto no país, preferiu não se pronunciar sobre o parecer. Em nota, afirmou que a questão "segue no âmbito do Judiciário".
 
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/procuradoria-pede-banimento-do-amianto-3413053#ixzz1fzx0ZVqk

QUEM É O "MÉDICO SUÍÇO" QUE AVALIZA O AMIANTO BRASILEIRO COMO INOFENSIVO

Em http://www.viomundo.com.br/denuncias/perito-suico-em-amianto-foi-pago-pela-industria-brasileira-do-amianto.html




28 de maio de 2010 às 2:44

Perito “suiço” em amianto foi pago pela indústria brasileira do amianto

Publicada originalmente em 28 de setembro de 2008



por Conceição Lemes, do site antigo



Guarde este nome: David Bernstein. E este termo: biopersistência. A partir de agora, “ouvirá” falar bastante de ambos. No centro da discussão, o amianto branco, ou crisotila, utilizado no Brasil. Com a palavra, primeiro, as instituições defensoras do mineral no País. Seus sites expressam suas posições.



O da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) divulga: “A menor taxa de biopersistência: ‘Estudos recentes confirmam que o crisotila brasileiro é menos nocivo á saúde humana no mundo’. A declaração é do médico David M. Bernstein em abordagem sobre os efeitos do mineral para a saúde (sic)”.



“‘Hoje, diferente do que ocorreu no passado, não há nenhum risco para os trabalhadores, que aderiram ao uso controlado e responsável, assim como para a população que utiliza produtos que contém o crisotila e o mundo precisa saber disso (sic)’”, destaca Adilson Santana, vice-presidente da CNTA, ao comentar, no boletim da entidade, a Conferência Internacional do Amianto, realizada na cidade do México, em 2007. “A Conferência foi marcada por diversas palestras, que deram um panorama geral sobre o amianto crisotila e a defesa dos recursos naturais, como o do médico e pesquisador David Bernstein (sic) …”



O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) propaga: “Em temperaturas acima de 800ºC o amianto crisotila sofre decomposição térmica, transformando-se em forsterita (…); a forsterita não é fibrosa, sendo inócua à saúde humana. Estudos de biopersistência evidenciam o fato do produto ter baixo potencial de toxicidade (…) Esses dados foram confirmados pelo renomado médico toxicologista suíço, Dr. David Bernstein (sic).” O objetivo principal do IBC é fazer lobby a favor dos interesses da indústria.



O site do Grupo Eternit, o maior do setor de amianto no Brasil, expõe: “Biopersistência significa o tempo de permanência das fibras no pulmão antes de serem eliminadas. Enquanto as do amianto crisotila permanecem no máximo dois dias e meio no pulmão, as do anfibólio ficam mais de um ano. Os trabalhadores das indústrias que seguem as regras do uso controlado estão totalmente seguros”.



“O discurso sindical é xerox do discurso empresarial”, considera Eliezer João de Souza, presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). A engenheira de segurança do trabalho Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, põe o dedo na ferida: “CNTA =IBC=Eternit = David Bernstein + biopersistência”.



Bernstein defende que o tempo que a fibra de amianto persiste no pulmão é que indica o seu grau de nocividade. É o que ele chama de biopersistência. Em 1999, ao participar de uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi saudado como “cientista suíço, autoridade máxima e de reconhecimento internacional em estudos de fibras e partículas”.



Na ocasião, apresentou-se como pesquisador independente e disse, entre outras coisas, que: 1) a crisotila da mina de Cana Brava, em Minaçu, norte do Estado de Goiás, fica pouco tempo no pulmão, o que eliminaria o risco de ser cancerígena; 2) o amianto brasileiro seria seguro e não faria mal à saúde; 3) suas pesquisas sobre biopersistência, feitas com ratos de laboratório, teriam orientado a Comissão Européia na classificação de fibras. Fora, inclusive, convidado a participar dela.



INDÚSTRIA BRASILEIRA DO AMIANTO FINANCIOU BERNSTEIN



Faltou com verdade aos deputados brasileiros. Físico de formação e estadunidense de nascimento, Bernstein acabou se dedicando à toxicologia e foi morar na Suíça.



Recentemente, sua máscara de neutralidade e independência lhe foi arrancada em plena Corte do Distrito de Ellis County, Texas, Estados Unidos. A audiência era para tratar do processo de indenização de vítima de mesotelioma contra a empresa Geórgia Pacific (G-P), que fabricava produtos à base de crisotila, também conhecido como calídria, proveniente da mina da Union Carbide na Califórnia. Bernstein compareceu na condição de expert para defender a G-P, como o fizera anteriormente para a Union Carbide.



O tiro saiu pela culatra. Ao ser interpelado pelo advogado dos familiares da vítima, Rick Nemeroff, revelou, entre outras coisas, que a indústria brasileira do amianto financiou suas pesquisas com a crisotila. A transcrição do depoimento tem 143 páginas. Abaixo alguns trechos importantes. Você vai descobrir que certas informações disseminadas por e sobre Bernstein, inclusive no Brasil, não correspondem à verdade factual. P refere-se às perguntas dos advogados. R, às respostas de Bernstein.



(…)



P. Doutor, quanto você recebe atualmente por hora de trabalho?



R. Em moeda local, na Suíça, meu preço é 506 francos-suíços por hora.



P. Convertidos em dólares americanos, é quanto?



R. Suponho que US$ 415 por hora.



(…)



P. Você tem falado a este júri sobre seus estudos com crisotila. Eles foram realizados a pedido da Union Carbide [dos Estados Unidos], do setor de mineração da crisotila no Brasil, do Instituto de Asbesto e do governo do Canadá. Isso é correto?



R. Correto.



P. Suponho que contou a este júri que, nas décadas de 1960 e 1970, quando você descobriu que a crisotila causava mesotelioma, os seus estudos não eram financiados por esses grupos, eram?



R. Eles foram financiados por outros grupos.



P. Outros grupos?



R. Hum-hum.



P. E, agora, que trabalha para grupos de mineração ou industrialização da crisotila, você próprio está se distanciando dos seus estudos iniciais, dizendo: no passado, nós cometemos erros, demos doses exageradas para os ratos e assim por diante. Isso é parte do seu testemunho, aqui, ao júri?



R. É parte dele.



(…)



P. Quanto os advogados, representando a Union Carbide, ajudaram a financiar seus estudos? Conte a este júri quanto você recebeu deles para fazer o trabalho que você está fazendo hoje neste tribunal?



R. Eles me pediram para fazer uma avaliação científica.



P. Quanto eles pagaram em dinheiro para você? Pode ser em francos ou dólares.



R. Eu não tenho isso em mãos no momento.



P. Refrescaria a sua lembrança se eu lhe mostrasse que os representantes da Union Carbide [um dos clientes de Bernstein e ré em muitos casos de amianto nos Estados Unidos] admitem ter pago a você US$ 400.623,30 por sua participação em audiências de litígio?



(…)



Corte. Ouça. Pode me ouvir? Pode me ver e ouvir? Leia meus lábios. Quanto a Union Carbide, por meio dos advogados dela, pagou a você?



R. Não tenho o total exato na minha frente. Me lembro que é cerca de 100 mil francos suíços.



(…)



P. Você nos falou a respeito dos seus estudos; repetidamente disse que a EPA [Agência de Proteção Ambiental, dos EUA] e a Comissão Européia vieram até você para fazer alguma coisa. Nem a EPA nem a Comissão Européia jamais procuraram você para fazer um estudo sobre amianto, procuraram?



R. Não, eles não me procuraram.



P. Então, se este júri ficou com a impressão de que EPA e a Comissão Européia procuraram você devido às suas opiniões sobre amianto, isso seria incorreto, certo?



R. Sim.



(…)



P. Eu entendo que epidemiologia (…) é o estudo das pessoas e de fatores que causam doenças. Você concorda comigo?



R. Concordo.



P. E você, senhor, não é epidemiologista?



R. Eu não sou.



P. Então, seria justo afirmar que você estuda amianto em ratos para ver o que acontece?



R. É verdade.



P. Em relação às suas qualificações, senhor, você não é higienista industrial, é?



R. Eu não sou.



P. E não é médico?



R. Eu não sou.



P. E não é patologista?



R. Eu não sou.



(…)



P. E o senhor discorda de todas as agências que dizem que o amianto crisotila pode causar mesotelioma [câncer agressivo e fatal de pleura, pulmão, peritônio, pericárdio e diafragma; a média de sobrevida após o diagnóstico é de 1 ano], não é correto?



R. Correto.



P. E você discorda de todos os países que baniram o amianto, inclusive daquele que você escolheu morar, não é correto?



R. Correto.



P. E as suas conclusões são baseadas nos estudos financiados por esta companhia, com licença, não por esta companhia, mas financiados por companhias que atuam na mineração e fabricação de produtos com amianto crisotila?



(…)



“SILÊNCIO CONSTRANGEDOR SOBRE A QUANTIA PAGA CHEIRA MAL”



As pesquisas de Bernstein e suas conclusões foram usadas pela indústria no mundo inteiro, inclusive no Brasil, com os objetivos de: inocentar a crisotila dos males do amianto, adiar leis e regulamentos de restrição ou banimento do mineral e não pagar indenizações às vítimas. Desde o início do século 20, já se sabia que o amianto causa asbestose, mais conhecida como “pulmão de pedra”. A doença provoca o “endurecimento” do pulmão, levando pouco a pouco à perda progressiva da capacidade respiratória; pode evoluir para a morte — a chamada morte lenta. Na década de 1940, comprovou-se que era cancerígeno.



Em 3 de setembro, esta repórter enviou seu primeiro e-mail a David Bernstein. Perguntou:



1) Sabemos que teve pesquisas financiadas pela indústria brasileira do amianto. O senhor confirma isso? Que companhia, especificamente, financiou seu trabalho?



2) Se a informação que temos é totalmente verdadeira, poderia nos dizer quanto recebeu? Para que pesquisas esses financiamentos foram utilizados? Uma delas é sobre a biopersistência da crisotila brasileira. Há outras?



Primeiro e-mail, nenhuma resposta. Segundo, idem. Terceiro, também. No quarto: “Todos os financiamentos estão referidos na primeira página de cada publicação e se você quiser mais informação, por favor, contate as respectivas companhias”.



Solicitamos então o envio de uma cópia dos trabalhos por e-mail. Ou, considerando que eram públicos, que dissesse o nome das empresas que o financiaram e quanto pagaram. Esquivou-se, de novo: “Estou viajando e não os tenho disponíveis. Você pode fazer o download deles no website da revista Inhalation Toxicology. Espero que você leia as publicações”.



Ao mesmo tempo, questionamos Marina Júlia de Aquino, presidente-executiva do IBC. Por meio de sua assessoria da imprensa, devolveu, por e-mail, a bola para Bernstein: “Quando o Instituto Brasileiro do Crisotila foi criado, o Dr. David Bernstein já havia realizado suas pesquisas. A pergunta, portanto, deve ser encaminhada diretamente a ele”.



Perguntamos também à Eternit. Apesar de vários e-mails e contatos telefônicos desta repórter com assessoria de imprensa do Grupo, silêncio total. A indústria brasileira que financiou as pesquisas de Bernstein sobre a crisotila foi justamente a mineradora do Grupo Eternit, a SAMA, em Minaçu, norte de Goiás. A SAMA é responsável pela única mina de amianto em exploração no Brasil — a de Cana Brava. Descobrimos duas publicações, onde a SAMA é citada como financiadora; ironicamente, uma delas, no próprio site do IBC, em português e inglês.



“Cheira mal o silêncio constrangedor de Bernstein e de seus clientes, quando solicitados a divulgar quanto a indústria brasileira do amianto pagou pelos serviços do cientista”, vaticina o consultor ambiental Barry Castleman, autor do livro Asbestos: Medical and Legal Aspects (Amianto: Aspectos Médicos e Legais).



Castleman é, desde 1999, consultor do Banco Mundial e da Comissão Européia para assuntos relativos ao amianto. É também testemunha-expert nas Cortes americanas sobre matérias de saúde pública e história corporativa do amianto. Por ano, atua em 20 a 30 processos, quase todos casos de mesotelioma. Ele denuncia: “Bernstein continuará sendo pago pelos negócios do amianto, inclusive do Brasil, enquanto houver ações financiadas pela indústria para defender seus produtos. Ele é o fim de uma longa tradição de cientistas contratados para publicar pesquisas e conclusões em saúde pública favoráveis à indústria do amianto”.



“Em 1999, quando o Bernstein depôs na Câmara dos Deputados, bem que estranhamos o fato de ele só andar com o pessoal da indústria. Agora sabemos o motivo”, observa Fernanda Giannasi. “Bernstein participa de uma orquestração internacional muito bem engendrada para sustentar em todo o mundo a ausência de nocividade da fibra assassina. Médicos das nossas mais prestigiosas faculdades de medicina fazem parte dela. Bernstein, como dizem os americanos, é o melhor que o dinheiro pode comprar.”



Laurie Kazan-Allen, coordenadora do International Ban Asbestos Secretariat (Secretariado Internacional pelo Banimento do Amianto, o IBAS), sediado na Inglaterra, fustiga: “Já que David Bernstein não é epidemiologista, não é higienista industrial, não é médico ou patologista e todas as entidades científicas rejeitam as conclusões dele de que a crisotila não é cancerígena, estou muito curiosa para saber que serviços ele presta para merecer tanto dinheiro dos réus do amianto, as mineradoras e indústrias do setor”.



“O argumento dele é ridículo”, afirma o médico David Egilman, professor adjunto de Clínica Médica da Brown University, em Massachusetts, EUA, e testemunha em disputas judiciais para uma companhia que foi proprietária de uma mina de amianto. “Ele só enxerga ‘biopersistência’ no pulmão e todo mundo concorda que a crisotila causa câncer no pulmão. A crisotila é o tipo de fibra mais ‘biopersistente’ na pleura; assim, se ‘biopersistência’ é a questão-chave para a carcinogenicidade, então a crisotila é a principal causa de mesotelioma. Para tanto dinheiro assim, eles deveriam ter arranjado uma teoria melhor.”



“O fato de a crisotila ser menos biopersistente não significa que seja inócua à saúde; é como fumaça do cigarro”, compara o médico Ubiratan de Paula Santos, professor colaborador da disciplina de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Incor/HC/FMUSP). “A fumaça não tem biopersistência alguma. Entra e vai embora. Mas, ao fumar todo dia, você vai provocando e renovando a lesão. Resultado: assim como o cigarro no longo prazo pode causar câncer de pulmão, a crisotila pode ocasionar câncer de pulmão e mesotelioma.”



Na verdade, o trabalho de Bernstein segue o modelo da “ciência do tabaco”. Sempre que algo pode ameaçar a sua sobrevivência, cria-se uma nova teoria para protelar a discussão. É o que David Michaels chama de ciência da defesa do produto no seu livro Doubt is Their Product (Dúvida é o produto deles). O título vem de um memorando interno da indústria do tabaco que dizia “a dúvida é o nosso produto”.



“O memorando dizia que enquanto se mantivesse o debate sobre se fumar mata, seria possível retardar as normas reguladoras”, expõe Castleman. “É o que a indústria do amianto faz desde a década de 1930, quando já se manipulavam as pesquisas para que a discussão não ganhasse repercussão e o assunto não entrasse em debate. Sempre havia um cientista importante que tinha feito uma pesquisa que negava o malefício descoberto.”



“Quantos estudos que atestaram a ‘ausência de risco’ da crisotila não foram financiados ou apoiados de certa forma pela indústria do amianto? Eu estou tentando me lembrar de um!”, ironiza o historiador especializado em negócios corporativos, professor e pesquisador inglês Geoffrey Tweedale, autor do livro Defending the Indefensible: The Global Asbestos Industry and its Fight for Survival (Defendendo o Indefensível: A Indústria Global do Amianto e sua Luta pela Sobrevivência). O também historiador JocK McCulloch é seu co-autor.



Tweedale é taxativo: “As táticas usadas pela indústria do amianto no Brasil não são novas; foram formuladas e usadas ao longo de décadas. Certamente na Europa a indústria do amianto influenciou (e muitas vezes financiou) médicos, jornalistas e políticos de várias maneiras. No Reino Unido, eu não estou a par de nenhum caso de pagamento de propina para sindicalistas e membros do judiciário. Nesse sentido, a situação brasileira é talvez ainda mais surpreendente”.



“DENÚNCIAS GRAVES”. “CONFLITO DE INTERESSES FLAGRANTE”



De fato, a história se repete. O que o Brasil fez foi apenas reproduzir o modelo que existia lá fora. Nada de novo. A indústria brasileira financiou a pesquisa de Bernstein que “livra cara” da crisotila brasileira. Curiosamente, bancou e banca boa parte das pesquisas sobre amianto dos médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, respectivamente, professores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É deles o estudo que levou à conclusão de que nenhum trabalhador brasileiro que começou a trabalhar com amianto após 1980 adoeceu. Um mantra repetido à exaustão pelo lobby do amianto.



A reportagem Médicos disseram que Manoel estava bem de saúde. Mas ele tinha câncer no pulmão, publicada pelo Viomundo em 14 de julho, denunciou ainda que:



1) Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, responsáveis por pesquisas com amianto, são os mesmos médicos que, através de empresa privada que mantêm em sociedade, participam das Juntas Médicas de Acordos Extrajudiciais com fins de indenização das vítimas pelos danos provocados pela exposição ao amianto.



2) Desse modo, fazem pesquisa sobre o amianto — financiada inclusive com dinheiro público –, diagnóstico de ex-empregados do setor — como consultores da empresa e com financiamento privado — e ainda interferem no valor das indenizações, já que indicam o grau de incapacidade e a classe correspondente no referido Acordo. Privado e público se confundem na cabeça dos ex-empregados. Onde começa um e termina o outro?



3) Apresentam conflito de interesse tanto na relação médico-paciente quanto na realização de suas pesquisas sobre amianto.



4) Omitem informações importantes aos órgãos de fomento à pesquisa científica do País.



5) Escondem informações cruciais às comissões de ética em pesquisa das suas próprias instituições. Foi o que aconteceu com o projeto Exposição ambiental ao asbesto: avaliação dos riscos e efeitos na saúde apresentado à Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa (CAPPesq) da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O orçamento previsto era de 4 milhões de reais. Foi revelado à CAPPesq apenas 1 milhão de reais do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq). Sonegou-se que boa parte do valor restante seria financiado pela indústria do amianto no Brasil.



“Nada disso foi dito nem descrito quando [2006] da apresentação do projeto à CAPPesq”, afirma Euclides Castilho, seu presidente à época e professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. “Vejo como uma situação grave. Demonstra conflito de interesse flagrante. Fere a resolução 196/96 da Conep.” Conep é a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. É uma comissão do Conselho Nacional de Saúde. Seu princípio maior é o controle social, a defesa da sociedade.



“A conduta deles é muito típica de médicos financiados pela indústria”, observa Geoffrey Tweedale. “Nomeie um país onde isso não tenha acontecido. Não existe!”



Laurie Kazan-Allen compara o caso à situação na Índia: “A vergonhosa situação da comunidade médica na Índia em relação aos trabalhadores do setor do amianto é bem parecida ao escândalo dos pesquisadores brasileiros que receberam financiamento da indústria do amianto para fazer pesquisa que, convenientemente, mostrou que a crisotila brasileira não é perigosa”. Semana passada, em conjunto com vários colegas indianos, Laurie lançou, simultaneamente, em Bombaim e Amsterdã o livro India’s Asbestos Time Bomb (Amianto, uma Bomba Relógio na Índia). Coincidentemente, um relatório que, entre outras bombas, condena médicos indianos por acordos secretos com a indústria local do amianto.



“Como esses médicos conseguem dormir, sabendo que estão agindo contra nós, trabalhadores?”, indigna-se Eliezer de Souza, presidente da Abrea, contaminado pelo amianto. “É muita desumanidade, irresponsabilidade e falta de ética.”



“As denúncias publicadas pelo Viomundo mudaram a história no Brasil. São um divisor de águas: antes e depois delas”, afirma Fernanda Giannasi, símbolo da luta contra o amianto no País. “Muita gente foi enganada por esses médicos da indústria travestidos de pesquisadores neutros e professores éticos das nossas mais importantes universidades.”



“Os juízes, ao lerem um relatório deles, aceitavam-no como a grande verdade científica. Os trabalhadores acreditavam que estavam sendo encaminhados a médicos ilibados de faculdades da maior credibilidade. Políticos os reverenciavam assim como a imprensa nacional que, antes de publicar qualquer queixa nossa, ia ouvir essas ‘autoridades médicas’”, ilustra Fernanda Giannasi. “Agora, está provado que nem os médicos nem as pesquisas deles são isentas. Ao contrário. A pesquisa é um relatório feito sob encomenda para a indústria do amianto. Eles macularam a imagem de suas instituições, que acabaram legitimando as teses da segurança do uso da crisotila no país e sua inocuidade à saúde pública.”



CREMESP ABRE SINDICÂNCIA. USP PROMETE APURAÇÃO ISENTA



Baseados nas reportagens Aldo Vicentin, mais uma vítima do Amianto e Médicos disseram que Manoel estava bem de saúde. Mas ele tinha câncer no pulmão, publicadas pelo Viomundo, a Abrea solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e às instituições envolvidas a apuração das denúncias. A Abrea representa milhares de vítimas do amianto no País, organizadas em seis estados da nossa federação — São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Goiás e, mais recentemente, Minas Gerais.



“São fatos graves que estão sendo denunciados”, diz o médico Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp. “A luta dos trabalhadores expostos ao amianto é perfeitamente correta do ponto de vista social. E o Cremesp, além de ser um órgão de fiscalização do exercício da Medicina, é historicamente comprometido com as lutas sociais.” O Cremesp abriu imediatamente a sindicância nº 096142.



Na USP, a denúncia foi feita diretamente ao diretor clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, o professor José Otávio Auler Jr. O alvo é o professor Mário Terra Filho, chefe do Ambulatório de Pneumologia Ocupacional do Incor, subordinado ao HC-FMUSP. Rapidamente, o doutor Auler criou uma comissão de averiguação para apurar o caso; ela tem até 18 de outubro para apresentar suas conclusões. “A apuração será isenta, neutra”, promete.



Na Unicamp, a denúncia foi encaminhada à coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas, a professora Carmen Sílvia Bertuzzo. O alvo é Ericson Bagatin, professor de saúde ocupacional. “Abrimos uma sindicância para apurar esses fatos; estamos no meio dessa averiguação”, informa a professora Carmen. “Assim que terminarmos, encaminharemos nosso parecer final.”



“Esse projeto de pesquisa não passou pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesp”, diz o seu coordenador, o professor José Osmar Pestana Medina. “A questão está sendo discutida no âmbito da USP e do Conselho Regional de Medicina.” O alvo é Luiz Eduardo Nery, professor de Pneumologia.



CERTIDÃO DE ÓBITO DE MANOEL: AMIANTO NÃO APARECE. “MEDO”.



A reportagem Manoel estava bem de saúde. Mas ele tinha câncer no pulmão foi publicada no dia 14 de julho. Em 6 de agosto Manoel de Souza e Silva Júnior, 64 anos, faleceu em decorrência de um câncer de pulmão causado por amianto e cigarro. Trabalhou na SAMA de agosto de 1982 a novembro de 1996.



“Está muito difícil. A gente sente bastante falta do Manoel”, chora a esposa, dona Maria Lúcia, que em agosto completaria 45 anos de casamento. “A minha vida se foi.”



“Na última vez em que o Manoel foi ao escritório da SAMA fazer exame, tinha biscoito, lanchinho”, relembra. “O Manoel disse: ‘querem comprar a gente com isso’. Estava inconformado, enfurecido. Tinha perdido um amigo, o Ildo, que trabalhava no escritório e morreu de câncer do pulmão. Disseram que era porque fumava demais. O Ildo nunca pôs um cigarro na boca e ainda falava para todo mundo não fumar!”



“Nesses anos todos, aquela cambada de safados da SAMA e os médicos ficaram impunes. Não imaginavam que um operário fosse abrir o bico”, fala já com orgulho. “Agora, quero que todos paguem, inclusive os médicos da Junta Médica. Não só pelo o que fizeram com o Manoel, mas por todos os operários que foram vítimas do mesmo esquema.”



“Bem no fim, quando tinha apenas alguns momentos de lucidez, o Manoel pediu para mim e os sete filhos: ‘Não larguem a luta. Vão até o fim’”, emociona-se. “Nós iremos!”



“Em Goiás, o medo de represálias da SAMA é tamanho que a palavra amianto não aparece na certidão de óbito do meu pai”, revela a filha Lúcia de Souza e Silva Marques, a Lucinha. “E isso apesar de apresentarmos o laudo do doutor Ubiratan de Paula Santos, da disciplina de Pneumologia da Faculdade de Medicina da USP, atestando que o câncer de pulmão foi causado pelo amianto e pelo cigarro.”



“Nós insistimos para que constasse a palavra amianto”, enfatiza Cláudia de Souza e Silva, outra filha do senhor Manoel. “O mais próximo que a médica chegou foi fibrose pulmonar, que é um problema que pode ser causado pelo amianto.” No caso do amianto, essa fibrose é denominada asbestose.



“Inegavelmente, há um conluio, envolvendo os médicos da Junta Médica e o ‘doutor’ David Bernstein, para ocultar os casos de doenças relacionadas ao amianto e contribuir para a invisibilidade delas no País”, arremata Fernanda Giannasi.“A ‘ausência’ de doentes e de estatísticas adia o debate para o banimento da fibra cancerígena. Sob o pretexto de haver dúvidas se o amianto brasileiro goiano é realmente nocivo, nossos políticos se esquivam de pôr fim a esta tragédia ecossanitária sem precedentes na história industrial moderna. A dúvida é produto deles, não nosso. Nós temos certeza. O amianto mata!”