Fotos: Denis Simas, Hélcio Guerra e Bruno Alves
Por Ademar Lopes Junior
Cerca de 220 pessoas, entre desembargadores, juízes, servidores, convidados e homenageados, lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa no edifício-sede do TRT-15, na noite desta quinta-feira, 12/3, na solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2015, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Ao todo foram 45 personalidades e instituições homenageadas com a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 30 com o Grande Colar e 15 com a Medalha Ouro. Todos os homenageados se destacaram nos meios político, social e da Justiça.
O evento contou também com a participação do Coral Canarinhos da Terra, composto por cerca de 20 adolescentes e regido pela maestrina Vastí Atique. O grupo foi acompanhado pela pianista Thaís Teixeira Fabbri e apresentou quatro números musicais: Swing low, sweet chariot, de Wallace Willis, Roda Viva, de Chico Buarque, Mas que nada, de Jorge Ben Jor, e Sina, de Djavan.
A lista dos homenageados deste ano, aprovada pelo Tribunal Pleno da 15ª em sessão administrativa ocorrida no dia 13 de novembro de 2014, inclui os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa e Douglas Alencar Rodrigues, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, o presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad (representado no ato pelo diretor-geral do Grupo em Campinas, Rodrigo Neves), o diretor executivo das Emissoras Pioneiras de Televisão (EPTV), José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, o diretor corporativo do Grupo Record, Márcio Silva Novaes, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Manoel Orlando de Melo Goulart (representado no ato pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben), o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, Fábio Prieto de Souza, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Adib Casseb, além de dirigentes de vários regionais trabalhistas. As instituições agraciadas este ano são o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valinhos e o jornal campineiro Correio Popular.
Dos 45 homenageados, três não puderam comparecer à solenidade e receberão a honraria oportunamente. São eles os ministros Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Maria Helena Mallmann, do TST, e o juiz do trabalho da 10 Região (DF-TO) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira.
O presidente Lorival Ferreira dos Santos abriu o evento, compondo a Mesa Alta ao lado da ministra Dora Maria da Costa, do prefeito Jonas Donizette, do desembargador Fábio Prieto de Souza, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Alessandro Tristão, da procuradora Catarina Von Zuben (representando no ato o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, e o corregedor-geral do MPT, bem como a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região), do general de Brigada Ricardo Rodrigues Canhaci, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve, do coronel Marcelo Nagy, comandante do Policiamento do Interior – 2 (que também representou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Ricardo Gambaroni) e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campinas, Daniel Blikstein.
Em seu discurso, Lorival ressaltou o avanço do TRT da 15ª Região nos seus quase trinta anos de existência, tornando-se o segundo tribunal trabalhista do país em estrutura e demanda e um dos primeiros em produtividade. O magistrado destacou as ações voltadas à gestão de pessoas na 15ª, especialmente as que priorizam a qualidade de vida, a integração dos novos servidores, o desenvolvimento gerencial e a capacitação continuada, além das ações voltadas à responsabilidade e à inclusão social.
O presidente do TRT-15 afirmou que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) é um desafio à ampliação do conhecimento e justifica a necessidade constante de capacitação do quadro de magistrados servidores do Regional. Segundo o magistrado, em 2014, 235.663 feitos iniciaram sua tramitação pelo sistema PJe na 15ª, correspondendo a mais de 70% de todos os processo novos.
Com relação aos processos administrativos (Proad) que tramitam no TRT-15, Lorival destacou o empenho do atual vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Henrique Damiano, que vem tomando providências para que o sistema eletrônico seja implantado também nesses processos.
O presidente salientou que a atual Administração do Tribunal "lança um novo olhar sobre a vocação da Justiça do Trabalho em busca da solução consensual dos conflitos". Ele afirmou que o foco do Regional é a "conciliação e mediação". Nesse sentido, Lorival se referiu ao recém-instalado Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau (em 9 de fevereiro deste ano), fruto do esforço conjunto entre a Presidência e a Vice-Presidência Judicial do TRT. A iniciativa é encabeçada pela desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial da Corte. Em primeira instância, o CIC será implantado inicialmente no Fórum Trabalhista de Campinas, na próxima segunda-feira (16/3). Posteriormente, o projeto será estendido a todas as outras sedes de circunscrição da 15ª - Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Outro ponto abordado pelo presidente em seu discurso foram os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeia), já implantados na 15ª em Franca e em Presidente Prudente. Nos próximos meses, outros seis Jeias serão instalados, nas demais sedes de circunscrição, com o principal objetivo de combater o trabalho infantil.
Lorival falou também da criação da Ouvidoria no TRT da 15ª Região, comandada atualmente pelos desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor, e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-ouvidora. O presidente ressaltou a importância do atendimento aos reclamos daqueles que acorrem à Justiça.
Por fim, Lorival mencionou o trabalho do Tribunal com as políticas de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, destacando a participação ativa da Corte nos Programas Trabalho Seguro e Trabalho, Justiça e Cidadania, este em parceria com a Amatra XV.
Confira a seguir a lista completa dos homenageados e os respectivos desembargadores responsáveis pela indicação e pela entrega da honraria:
Grande Colar
Ministra Dora Maria da Costa (TST) – desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST) – desembargador Fernando da Silva Borges
Jonas Donizette, prefeito de Campinas – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, presidente do TRT-1 (RJ) – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do TRT-2 (Região Metropolitana de São Paulo, capital, e parte da Baixada Santista) – desembargador Edmundo Fraga Lopes
Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, presidente do TRT-3 (MG) – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT-4 (RS) – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, presidente e corregedor do TRT-10 (DF e TO) – desembargador José Otávio de Souza Ferreira
Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, vice-presidente do TRT-1 – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargadora Rosa Maria Zuccaro, vice-presidente administrativa do TRT-2 – desembargadora Maria Madalena de Oliveira
Desembargador Wilson Fernandes, vice-presidente judicial do TRT-2 – desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri
Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, vice-presidente do TRT-14 (RO e AC) – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargadora Denise Alves Horta, corregedora regional do TRT-3 – desembargadora Susana Graciela Santiso
Desembargadora Beatriz Renck, corregedora regional do TRT-4 – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, presidente do TRT-6 (PE) no biênio 2013-2015 – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargador David Alves de Mello Júnior, presidente do TRT-11 (AM e RR) no biênio 2012-2014 e conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, presidente e corregedor do TRT-13 (PB) no biênio 2012-2014 e conselheiro do CSJT – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargadora Elza Cândida da Silveira, presidente do TRT-18 (GO) no biênio 2012-2014 – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Procurador Manoel Orlando de Melo Goulart, corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho – desembargador Eder Sivers
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na pessoa de seu presidente, desembargador José Renato Nalini – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Juiz Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes – desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper e Helcio Dantas Lobo Junior
José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, diretor executivo das Emissoras Pioneiras de Televisão (EPTV) – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Márcio Silva Novaes, diretor corporativo do Grupo Record – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Alexandre Faria Raposo, vice-presidente institucional da Rede TV – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Jornal Correio Popular, na pessoa do diretor presidente do Grupo RAC (Rede Anhangüera de Comunicação), Silvino de Godoy Neto – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargador Fábio Prieto de Souza, presidente do TRF da 3ª Região (SP e MS) – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Medalha Ouro
Desembargador Acácio Júlio Kezen Caldeira, do TRT-6 – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do TJSP – desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
Juiz Alessandro Tristão, presidente da Amatra XV – desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, titular da Vara do Trabalho de Indaiatuba – desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa
Maria Stela Guimarães de Martin, procuradora do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região – desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho e Eleonora Bordini Coca
Juiz do trabalho aposentado e advogado trabalhista Oswaldo Sant'Anna – desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Mário Orlando Galves de Carvalho, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas – desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho
Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo em 2013 e 2014 – desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper
Claudinor Roberto Barbiero, coordenador do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas – desembargador Samuel Hugo Lima
Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho aposentada – desembargadores Eleonora Bordini Coca e Manoel Carlos Toledo Filho
Gigi Cavalieri, presidente da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de São Paulo – desembargadora Maria Cristina Mattioli
Silvia Helena Grassi de Freitas, advogada trabalhista – desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
Carlos Frederico Zimmermann Neto, advogado trabalhista – desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
Sarah Maria Castanheira, servidora aposentada do TRT-15 – desembargadores Manoel Soares Ferreira Carradita e Fabio Grasselli
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valinhos, na pessoa de seu presidente, Edson Manzano – desembargador José Pitas
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